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Venezuela: o que activistas precisam de saber sobre o golpe liderado pelos EUA, por Kevin Zeese e Margaret Flowers

19.03.19 | Pensamentos Nómadas

Venezuela o que activistas precisam de saber sobre

 

Margaret Flowers  Kevin Zeese Política Sociedade  ECONOMIA 

 

Há dois aspectos que se destacam no golpe dos EUA contra a Venezuela. Em primeiro lugar, é invulgarmente descarado. Normalmente, os EUA tentam esconder os seus golpes. Em segundo lugar, o golpe baseia-se numa série de óbvias falsidades. Ainda assim, tirando algumas excepções, os bipartidários em Washington continuam repetindo essas óbvias falsidades.

 

Para começar, queremos corrigir essas falsidades, para que os leitores estejam todos ao corrente dos mesmos factos. Depois, propomos descrever como este golpe está sendo derrotado. Este será mais um grande embaraço para a administração Trump e para a política externa dos EUA.

 

É importante compreender que a situação na Venezuela se tornou num conflito geopolítico, já que a Rússia e a China se aliam à Venezuela de forma bem chegada. A China e a Rússia, ao entrarem no quintal dos Estados Unidos, desafiam a antiquada Doutrina Monroe.

 

A Venezuela tem as maiores reservas de petróleo do mundo e a segunda maior reserva de ouro, bem como diamantes e outros minerais como o coltan (necessário para a produção de dispositivos electrónicos). E mais, a Venezuela vai tomar posse da presidência da OPEP e irá estar em boa posição para fazer pressão sobre pagamentos de petróleo em moedas que não o dólar ou em criptomoedas, ou seja, uma grande ameaça para o dólar dos EUA.

 

Um protesto no exterior do Consulado dos Estados Unidos em Sidney a 23 de Janeiro,  exigindo que não haja intervenção dos Estados Unidos na Venezuela. Foto: Peter Boyle

 

Corrigindo o registo

Há uma série de declarações para justificar o golpe tão obviamente falsas, repetidas por funcionários em Washington e pelos média corporativos, que é difícil acreditar que não sejam intencionais. No seu comentário de dois parágrafos sobre o golpe, até o senador Bernie Sanders as repetiu.

 

1. Verdade: O presidente Nicolás Maduro é o presidente legítimo.

O presidente Maduro foi reeleito no dia 20 de Maio de 2018, em resposta à exigência da oposição que pedia eleições antecipadas. A legitimidade da eleição de Maduro é tão evidente que aqueles que dizem que ele é ilegítimo são intencionalmente falsos ou ignorantes. A eleição foi marcada de acordo com a constituição venezuelana e foi combinada com os partidos da oposição. Quando se tornou evidente que a oposição não ganharia as eleições, os partidos opositores, sob pressão dos Estados Unidos, decidiram boicotar as eleições a fim de minar a sua legitimidade. Mas os factos são: 9.389.056 pessoas votaram, 46% dos eleitores potenciais. Dezasseis partidos participaram nas eleições, com seis candidatos competindo para a presidência.

 

O processo eleitoral foi seguido por mais de 150 observadores creditados, incluindo 14 comissões eleitorais de oito países (entre elas o Council of Electoral Experts of Latin America), duas missões eleitorais técnicas e 18 jornalistas de diferentes partes do mundo, entre outros. De acordo com os observadores internacionais, "as eleições foram muito transparentes e obedeceram aos parâmetros internacionais e à legislação nacional”.

 

A Venezuela tem um dos melhores sistemas eleitorais do mundo. Não dá para haver fraude eleitoral, pois cada eleitor tem de fornecer a sua identificação e as suas impressões digitais. As urnas de voto são auditadas antes e imediatamente após a eleição. A Venezuela faz algo que nenhum outro país do mundo faz: uma auditoria aleatória e pública de cidadãos em 53% das urnas de voto, sendo esta auditoria transmitida em directo na TV. Os 18 partidos assinaram a auditoria.

 

Maduro ganhou por uma grande margem, obtendo 6,248,864 votos (67.84%), seguido por Henri Falcón com 1,927,958 (20.93%), Javier Bertucci com 1,015,895 (10.82%) e Reinaldo Quijada, que obteve 36,246 votos (0,39%).

 

Este mesmo sistema de votação foi utilizado em eleições que o partido de Maduro perdeu, como as eleições legislativas e as eleições de governadores. A Venezuela é uma verdadeira democracia com eleições transparentes. Os Estados Unidos poderiam aprender muito sobre verdadeira democracia com a Venezuela.

 

2. Verdade: A crise económica é causada pela intervenção externa, pela sabotagem interna e pela queda dos preços do petróleo.

Não há dúvida de que a situação económica na Venezuela é terrível. A culpa é da guerra económica conduzida pelos Estados Unidos, do grande declínio nos preços do petróleo e da sabotagem económica da oposição. Em resumo, os Estados Unidos e a oposição criaram problemas à economia venezuelana e agora dizem que Maduro deve ser substituído por causa dos problemas que eles criaram.

 

O petróleo foi descoberto na Venezuela no início do século XX e tem dominado a economia nacional desde então. A doença holandesa, o impacto negativo de uma economia baseada num só recurso natural, provoca um forte influxo de moeda estrangeira, o que aumenta o valor da moeda do país, tornando os outros produtos do país menos competitivos em termos de preços. É mais barato importar produtos do que criá-los. Isto torna mais difícil o desenvolvimento de segmentos da economia como a agricultura e a indústria transformadora.

 

Chávez e Maduro procuraram diversificar a economia. Estes criaram milhares de comunas e convidaram centenas de milhares de pessoas a trabalhar em cooperativas, de forma a impulsionar a agricultura e a indústria. Quando o preço global do petróleo foi reduzido para menos de metade, as finanças públicas da Venezuela entraram em colapso, minando esses esforços. A guerra económica dos EUA fez com se tornarsse difícil para a Venezuela contrair empréstimos e fazer trocas comerciais com alguns países.

 

As sanções económicas contra a Venezuela começaram durante a presidência de Bush, em 2004, tendo sido depois intensificadas pelo presidente Obama, quando este em 2015 declarou que a Venezuela era uma ameaça à segurança nacional e, por fim, ainda mais intensificadas pela administração Trump que introduziu sanções financeiras. As sanções dos Estados Unidos custaram à Venezuela cerca de 6.000 milhões de dólares desde Agosto, de acordo com uma análise realizada em Outubro. As medidas contra a indústria petrolífera do país proibiram a empresa CITGO (cujo principal accionista é o estado venezuelano) de enviar os seus lucros de volta para a Venezuela, resultando numa perda de 1.000 milhões de dólares por ano para o governo. Agora, o Banco de Inglaterra recusa-se a devolver 1.200 milhões de dólares em reservas de ouro, depois de membros da administração norte-americana, incluindo o Secretário de Estado Michael Pompeo e o Conselheiro de Segurança Nacional John Bolton, o ter pressionado a bloquear o acesso da Venezuela aos seus bens no exterior. Após o golpe, a administração Trump intensificou ainda mais as sanções petrolíferas, congelando mais 6.000 milhões de dólares em activos petrolíferos venezuelanos.

 

A guerra económica dos EUA e a sabotagem da economia por grupos de interesses (do mundo dos negócios) já foram desmascaradas como fazendo parte do esforço para remover Maduro, criando agitação social e falta de confiança no governo. Estas incluiem a acumulação de bens, o armazenamento de bens essenciais em armazéns e a venda de bens venezuelanos na Colômbia.

 

Em Setembro de 2018, a Venezuela chamou a atenção para a falsa campanha mediática exagerando os números de migração na Venezuela, destacando estatísticas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados para afirmar que a Venezuela tem o menor número de migrantes voluntários do continente. Destacaram também que 5,6 milhões de colombianos fugiram da violência que reina no seu país e vivem agora na Venezuela. A Venezuela criou programas que ajudaram milhares de venezuelanos a voltar para casa.

 

O socialismo fortalece as economias, como foi demonstrado em Portugal. De facto, uma crítica que é feita à Venezuela é que o processo Bolivariano está avançando de uma forma demasiado lenta na sua implementação de uma economia socialista. Há que nacionalizar mais sectores e colocá-los sob o controlo democrático do povo.

 

3. Verdade: A oposição é violenta, não o governo Maduro.

Os manifestantes opositores têm sido extremamente violentos. Uma táctica da oposição é a de usar violência e, em seguida, filmar a resposta do governo para fazer o governo parecer violento. Quando Abby Martin foi confrontada por manifestantes da oposição, estes disseram-lhe: "Não filmem nada do que fazemos. Filme apenas o que o governo nos faz". Abby Martin relatou esta violência dizendo que: "a maior parte foi causada pela violência directa e indirecta da oposição.”

 

Abby Martin relata que a oposição atacou hospitais, incendiou o Ministério da Habitação, assassinou chavistas e atacou comunas, como uma comuna de arte que dava aulas de dança e música grátis para crianças locais. Afro-venezuelanos foram queimados vivos. Manifestantes tiraram motoristas de autocarros e depois incendiaram os autocarros. Quando fotos e vídeos de violência da oposição foram colocados nas redes sociais, Martin e seu colega Mike Prysner tornaram-se alvo de uma fabricada campanha mediática nas redes sociais. A oposição fez tudo o que podia para impedi-los de relatar a verdade usando centenas de ameaças de morte, inclusive ameaças de que seriam linchados.

 

Em 2017, a Venezuela Analysis  informou que protestos violentos da oposição incluíram um ataque a uma maternidade que pôs em perigo a vida de mais de 50 recém-nascidos. Outra reportagem descreveu como a oposição usou snipers para atirar em representantes do governo e em civis. Os jornais da oposição incitaram ao uso de objectos contundentes para "neutralizar" manifestantes pró-governo, o que resultou em ferimentos graves e mortes.

 

Steve Ellner também relatou que a violência tem origem na oposição. Este apontou para os ataques a mercearias, bancos, autocarros e edifícios do governo. Outros mais descreveram vários casos concretos de violência por parte da oposição, incluindo o assassínio de pessoas. Maduro ordenou a prisão de um general aposentado que tuitou como usar arame para decapitar pessoas conduzindo motas, o que veio a acontecer, e como atacar veículos blindados com coquetéis molotov.

 

Há documentos que demonstram que a violência era a estratégia da oposição. Esta tentou "criar situações de crise nas ruas para facilitar a intervenção dos EUA e das forças da NATO, com o apoio do governo colombiano. Sempre que possível, a violência deve resultar em mortes ou em lesões.”

 

Os contos sobre violência governamental estão profundamente enterrados em mentiras. E a resposta do governo a esses contos foi Maduro ter pedido uma conferência de paz que descreveu como "uma conferência de paz nacional com participação de todos os sectores políticos do país... para que nós venezuelanos possamos tentar neutralizar os grupos violentos”.

 

4. Verdade: A Assembleia Nacional agiu em violação da lei e desobedece a decisões judiciais.

A Assembleia Nacional não é o único órgão democrático da Venezuela. Com efeito, as suas acções, desde que a oposição obteve uma maioria, violaram a lei e protegeram a violência da oposição através de uma embaraçosa lei de amnistia.

 

No dia 6 de Dezembro de 2015, a oposição ganhou uma maioria parlamentar na Assembleia Nacional. Houve alegações de compra de votos no estado do Amazonas que foram investigadas pelo Conselho Nacional Eleitoral, um outro ramo do governo. O Supremo Tribunal proibiu quatro deputados do Amazonas de tomar posse, dois da oposição, um aliado da oposição e um do partido no poder. A assembleia nacional permitiu que três desses candidatos assumissem o cargo. A assembleia é acusada de desobediência a um decisão judicial desde Julho de 2016, e as suas decisões foram anuladas.

 

Antes da decisão do tribunal, a assembleia aprovou uma incrível Lei de Amnistia que concedeu amnistia aos crimes cometidos pela oposição desde 1999 (eleição de Chávez). A lei é uma admissão de culpa e fornece um catálogo bem pormenorizado dos seus crimes, incluindo crimes cometidos em comícios públicos, atentados terroristas envolvendo explosivos e armas de fogo, e sabotagem da economia. Basicamente, estes admitiram exactamente aquilo de que Chávez e Maduro sempre se queixaram: 17 anos de crimes para derrubar o governo. O Supremo Tribunal da Venezuela decidiu que a lei de amnistia era inconstitucional. De forma errada, a administração Trump afirma que a Assembleia Nacional é a única instituição democrática que sobra na Venezuela.

 

Em Janeiro deste ano, uma subsidiária da companhia petrolífera estatal pediu à Assembleia Nacional para intervir alegando que o presidente não pode fazer reformas em empresas petrolíferas público-privadas sem a aprovação prévia da Assembleia Nacional. No dia 16 de Janeiro, o tribunal decidiu que a Assembleia Nacional ainda estava em desrespeito ao sistema judicial e que, portanto, não podia agir. Foi também por essa altura que a Assembleia Nacional elegeu Juan Guaidó como seu presidente, que mais tarde se auto-nomearia Presidente da Venezuela, actuando como parte integrante do golpe liderado pelos EUA. A eleição de Guaidó para presidir à Assembleia Nacional foi ilegal, tendo sido depois anulada em tribunal.

 

A Assembleia Nacional ainda existe, mas permanece em estado de desobediência a decisões judiciais. Pode corrigir a situação retirando os legisladores acusados de fraude eleitoral. A Assembleia Nacional recusa-se a fazê-lo porque o seu objectivo é retirar Maduro do poder e, para o fazer, precisa de uma maioria qualificada.

 

 

A cronologia do golpe de estado na Venezuela

No artigo Anti-Maduro Coalition Grew from Secret Talks, a Associated Press explica que o golpe só foi "possível por causa do forte apoio da administração Trump, a qual liderou o coro de governos latino-americanos maioritariamente conservadores que de imediato reconheceram Guaidó.”

 

Desde Agosto de 2017, Donald Trump tem vindo a dizer que uma intervenção militar contra a Venezuela é uma das possíveis alternativas. A AP descreve este período como tendo sido um "momento decisivo" para o planeamento do golpe, e relata a pressão exercida por Trump sobre os países latino-americanos para invadir a Venezuela. Em Setembro, o New York Times informou que a administração Trump andou se reunindo com os golpistas desde meados de 2017.

 

O Wall Street Journal relata que Trump há muito que vê a Venezuela como uma das suas três prioridades de política externa, juntamente com o Irão e a Coreia do Norte. Trump solicitou um briefing sobre a Venezuela logo no seu segundo dia no cargo, falando do imenso potencial da Venezuela para se tornar uma nação rica graças às suas reservas de petróleo. A AP relata que foi Trump quem "provocou pessoalmente" o que está acontecendo, visto que tem trazido o tema de mudança de regime na Venezuela para quase todos os seus encontros com líderes latino-americanos.

 

Depois que Maduro foi reeleito, os planos de administração começaram a tomar forma, impulsionados em parte por membros chave do Conselho de Segurança Nacional, por membros anti-Maduro no Congresso e pelo extremista senador intervencionista Marco Rubio.

 

Ño dia 1 de Novembro, John Bolton virou o foco para a América Latina, chamando Cuba, Nicarágua e Venezuela de "troika da tirania". No dia 2 de Janeiro, Bolton reuniu-se com os seus homólogos brasileiros e colombianos convidando-os a ajudar a "devolver à Venezuela a sua herança democrática.”

 

No dia 10 de Janeiro, quando Maduro foi empossado para o seu segundo mandato, Pompeu falou com o líder da oposição Guaidó, prometendo-lhe o seu apoio. O Canadá também desempenhou um papel central: a AP relatou que a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Chrystia Freeland, falou com Guaidó na noite anterior à inauguração de Maduro, oferecendo-lhe o apoio do Canadá. Isso aconteceu 13 dias antes de Guaidó anunciar que seria ele o presidente da Venezuela.

 

No dia 12 de Janeiro, o Departamento de Estado apoiou a iniciativa de Guaidó de invocar a sua autoridade de presidente da Assembleia Nacional, afirmando que "chegou a hora de começar a transição pacífica para um novo governo". No dia 15 de Janeiro, a Assembleia Nacional declarou Maduro ilegítimo. A administração Trump trabalhou depois para conseguir que aliados seus apoiassem Guaidó. A 18 de Janeiro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela descrevia um golpe de estado em andamento orquestrado pelos EUA.

 

Na noite anterior ao anúncio de Guaidó do dia 23 de Janeiro, o Vice-Presidente Mike Pence lançou uma mensagem em vídeo encorajando os venezuelanos a derrubar o seu governo, na qual afirmou que: "Estamos com vocês. Estamos convosco e permaneceremos convosco". Guaidó recebeu também um telefonema de Pence na noite anterior à sua auto-nomeação como presidente, na qual lhe foi prometido que os EUA o apoiariam.

 

Guaidó declarou que o governo de Maduro era ilegítimo e que ele assumiria a presidência. Numa muito bem coordenada charada, quase em simultâneo, Trump reconheceu Guaidó como o líder legítimo do país. Para demonstrar ainda mais o preconcebido, altamente coordenado e eficientemente executado golpe, aliados dos EUA como o Canadá, o Brasil, a Argentina, a Colômbia, o Chile e o Peru, rapidamente reconheceram o presidente golpista.

 

A administração Trump afirma que Guaidó é quem representa o governo legítimo e que, por portanto, este é quem deve receber todas as receitas venezuelanas. O Departamento de Estado informou a Reserva Federal que é Guaidó quem deve ter acesso aos activos venezuelanos em bancos norte-americanos.

 

De forma igualmente rápida, Maduro obteve declarações de apoio vindas da Rússia, da China, da Turquia, do México, de Cuba, da Bolívia e de outros países. O Supremo Tribunal Venezuelano pediu uma investigação à Assembleia Nacional e a Guaidó pela usurpação ilegal do Poder Executivo. Os militares venezuelanos anunciaram que apoiavam Maduro e a Rússia avisou os EUA para não intervirem militarmente.

 

No dia 25 de Janeiro, a Organização dos Estados Americanos (OEA), tradicionalmente uma ferramenta dos EUA, rejeitou uma resolução para reconhecer Guaidó. Medea Benjamin do CODE PINK interrompeu a intervenção de Pompeu na OEA segurando um cartaz onde se podia ler: "um golpe não é uma transição democrática"! O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Jorge Arreaza, agradeceu a Benjamin dizendo: "com o seu protesto, ela revelou o macabro plano de golpe contra a Venezuela, nós sempre prevaleceremos, obrigado". Os votos de dezoito países derrotaram a proposta.

 

Na reunião do Conselho de segurança da ONU do dia 26 de Janeiro, o embaixador russo, Vassily Nebenzia, acusou os Estados Unidos de tentarem "engendrar um golpe de Estado" e exigiu saber se a administração Trump estaria "pronta a usar força militar" contra a Venezuela. Os países europeus deram à Venezuela oito dias para realizar novas eleições, sugestão que a Venezuela rejeitou. O secretário de Estado Mike Pompeo chamou a Venezuela de "mafioso estado ilegítimo" e acusou a Rússia e a China de tentarem "defender Maduro”.

 

Tanto a China como a Rússia avisaram os EUA para não intervirem nos assuntos Internos da Venezuela. Em Dezembro, a Rússia enviou dois bombardeiros Tu-160 estratégicos com capacidade nuclear para a Venezuela, juntamente com um avião de transporte militar pesado An-124 e um avião de longo curso II-62. Desde Dezembro que a Rússia tem uma brigada na Venezuela e, perante a contínua ameaça de intervenção dos Estados Unidos, estava negociando o envio de uma segunda brigada militar para a Venezuela antes mesmo do golpe acontecer. 

 

A China emprestou mais de 50 mil milhões de dólares à Venezuela através de acordos de petróleo-por-empréstimos ao longo da última década, e tornou-se num parceiro da indústria petrolífera venezuelana. Em Dezembro, sete meses depois da assinatura de um empreendimento financeiro com a China, a produção de petróleo da Venezuela foi duplicada para 130 mil barris por dia. O apoderamento de petróleo da Venezuela seria também um ataque à China. No dia 14 de Setembro, a China e a Venezuela assinaram 28 acordos bilaterais de cooperação estratégica nas áreas de petróleo, mineração, segurança, tecnologia, finanças e saúde.

 

Demonstrando a natureza do golpe de estado, as primeiras medidas que Guaidó tomou foram: pedir um empréstimo ao Fundo Monetário Internacional (FMI), para colocar a Venezuela em dívida e em posição de dependência face a banqueiros ocidentais, e privatizar a indústria petrolífera venezuelana, possivelmente roubando à Venezuela os fundos usados para melhorar a vida dos pobres e da classe trabalhadora.

 

A nomeação por Mike Pompeo de Elliott Abrams como a pessoa encarregada de supervisionar as operações "para restaurar a democracia na Venezuela" é um sinal bem sinistro. É escandaloso e demonstra que os elementos mais extremistas do establishment norte-americano são quem lidera o ataque. Abrams foi condenado no escândalo do Caso Irão-Contras, apoiou esquadrões da morte na Guatemala e em El Salvador na década de 80, desempenhou um papel-chave no apoio que a administração Reagan deu aos criminosos Contras na Nicarágua e foi ele quem aprovou o golpe apoiado pelos EUA na Venezuela em 2002.

 

O analista Vijay Prashad escreve que o golpe violou a Carta das Nações Unidas e a  Carta da Organização dos Estados Americanos e descreve como os esforços para apelar aos militares para se revoltarem contra o governo falharam. O governo Trump está agora ameaçando com um total embargo ao petróleo da Venezuela e deixa em aberto a "opção militar".

 

A campanha concertada dos EUA e do Canadá para instalar Juan Guaidó como novo "auto-declarado" presidente interino da Venezuela sofreu um fracasso inicial. Mas, infelizmente, as tentativas ilegais e antidemocráticas de desestabilizar o país e derrubar o presidente democraticamente eleito continuarão e terão consequências negativas. O povo venezuelano volta a erguer-se para defender o seu país contra uma intervenção estrangeira hostil. É essencial que os apoiemos nesta luta. Muitos grupos estão a organizar manifestações de solidariedade e a emitir declarações de apoio. Encontre manifestações e protestos aqui e aqui.

 

Embora Sanders tenha compreendido mal todos os fatos sobre a Venezuela, ele chegou contudo à conclusão certa: "os Estados Unidos têm uma longa história de inapropriadas intervenções em países latino-americanos. Não podemos voltar a enveredar por esse caminho". As pessoas nos Estados Unidos têm um papel importante a desempenhar no apoio à Venezuela e na derrota deste golpe.

 

Kevin Zeese e Margaret Flowers

 

Traduzido para o português por Luís Garcia

Versão original em inglês aqui.

 

 

 

 

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